Código da Comunidade Letz
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CÓDIGO DA COMUNIDADE LETZ

Usuários”: Parceiros Independentes e Passageiros, cadastrados na Plataforma da Letz.

O Código da Comunidade Letz (“Código de Conduta”) tem por objetivo propor um conjunto de condutas que garantam um ambiente íntegro, transparente, acolhedor e seguro, bem como o bom funcionamento dos serviços e utilização da Plataforma, levando em consideração tratar-se de um Serviço de Transporte compartilhado.

A Letz conta com o seu apoio para que todos os usuários tenham boas experiências durante as viagens intermediadas pela nossa Plataforma.

A não observância das recomendações previstas neste Código constitui violação, podendo resultar na suspensão temporária ou permanente do acesso à Plataforma e impossibilidade de uso dos serviços. Embora o presente Código seja constantemente atualizado, podem existir recomendações não previstas que também poderão resultar na suspensão temporária ou permanente do acesso à Plataforma, a exclusivo critério da Letz.

Um código para todos da Comunidade Letz

As recomendações deste Código são exemplos de condutas para um convívio respeitoso, saudável e acolhedor entre todos os usuários da Comunidade Letz. Com essa intenção, o Código se baseia em 5 princípios e nas recomendações contidas em cada uma destas seções.

1.Respeito à todos da Comunidade

Ao utilizar a Plataforma você irá interagir com indivíduos diferentes de você em aspectos que vão muito além da aparência e da forma de pensar. Nesta seção você encontrará recomendações para uma interação positiva e respeitosa com todos da Comunidade Letz.

2.A segurança dos usuários é de responsabilidade de cada um e de todos

A criação e manutenção de um ambiente seguro para todos da nossa Comunidade é de extrema importância.

3.O bom funcionamento da Plataforma depende de todos os usuários da Comunidade

A forma como você utiliza a Plataforma e executa os serviços faz a diferença para que todos os usuários tenham uma boa experiência durante as viagens intermediadas pela nossa Plataforma.

4.Respeito às leis

Existem algumas legislações e regulamentos que devem ser cumpridos por todos da Comunidade Letz.

5.Seu feedback é muito importante

Nossa equipe está constantemente trabalhando para melhorar o atendimento dos usuários da Comunidade, por isso, seu feedback é imprescindível para podermos aprimorar nossos padrões de serviços e tecnologia da nossa Plataforma.

1. Respeito à todos da Comunidade

A fim de que todos da Comunidade Letz se sintam acolhidos, recomendamos que você trate a todos com respeito, boa-fé e cordialidade, com o qual gostariam de ser tratados.

1.1 Discriminação

Para que a experiência de todos na Plataforma seja tranquila e respeitosa, condutas ou comportamentos discriminatórios não serão tolerados, como por exemplo, discriminar alguém com base em idade, cor da pele, deficiência, identidade de gênero, estado civil, gravidez, nacionalidade, raça, religião, sexo, orientação sexual, opção política ou outra característica que seja protegida pela legislação pertinente.

1.2 Contato físico

Utilize o contato físico apenas quando uma pessoa precisar ou solicitar assistência, como por exemplo Passageiros com deficiência visual ou restrições de mobilidade.

1.3 Comunicações

Evite comunicações desnecessárias e indesejadas. Comunicação indesejada pode ser vista como assédio e inclui, por exemplo, envio de mensagens, contato por redes sociais, ligações, visita ou tentativa de visita de uma pessoa depois da conclusão de uma viagem. Casos considerados como assédio serão tratados de acordo com a legislação pertinente.

1.4 Comportamentos grosseiros

Éimportante manter o respeito e a educação durante as interações com todos da Comunidade Letz, evitando todo e qualquer tipo de comportamento agressivo, grosseiro, conflituoso e inapropriado ou gestos explícitos e obscenos.

1.5 Danos à propriedade

Em caso de eventuais danos ao veículo, que exceda os danos naturais decorrentes do uso, e/ou danos de objetos pertencentes a outros usuários da Comunidade Letz, os quais comprovadamente você tenha ocasionado, a Letz se reserva ao direito de solicitar tais custos, a título de reparo, custo de limpeza ou substituição, para o ressarcimento do usuário que teve prejuízo.

2. Contribua para a segurança de todos

A construção de um ambiente seguro e acolhedor requer a colaboração de todos da Comunidade Letz.

2.1 Compartilhamento de conta

A conta realizada na Plataforma é de uso exclusivo e intransferível. Por motivos de segurança e privacidade, as contas e informações relativas a ela não devem ser cedidas a terceiros.

Somente poderão fazer uso da Plataforma e dos serviços prestados através dela os usuários cadastrados que tenham passado pelos critérios de aprovação do cadastro estabelecidos pela Letz.

2.2 Usuários não cadastrados na Plataforma

O Parceiro Independente não é obrigado a transportar usuários que não estejam cadastrados na Plataforma Letz, mesmo que em substituição de qualquer usuário cadastrado que não irá utilizar o serviço naquela ocasião.

2.3 Informações do veículo

Por uma questão de segurança e facilidade no embarque e desembarque, compartilhamos com os usuários da Comunidade Letz informações sobre o veículo (tais como, placa, cor e modelo) e o nome do Parceiro Independente.

Para segurança e bom funcionamento do serviço, é fundamental que as informações do veículo cadastrado estejam sempre atualizadas e que não seja utilizado veículos que não estejam cadastrados na Plataforma.

Recomenda-se ao Passageiro ficar atento para não embarcar em veículo diferente do que consta na Plataforma.

2.4 Manutenção adequada do veículo

Para a segurança de todos os usuários da Plataforma, é fundamental que o veículo esteja em conformidade com os padrões de segurança e manutenção do setor automobilístico, certificando-se que itens como cinto de segurança, freios, pneus, airbag, dentre outros, estejam em boas condições de funcionamento.

3. O bom funcionamento da Plataforma depende de todos os Usuários da Comunidade

Nesta seção você encontrará recomendações a fim de promover uma boa experiência dos usuários com a Plataforma Letz.

3.1 Cancelamentos e atrasos prejudicam toda a Comunidade

Cumprimento dos dias e horários pré acordados quando da contratação é de extrema importância para o bom funcionamento dos serviços e da Plataforma. Assim, para que nenhum usuário da Comunidade Letz seja prejudicado e consiga honrar com seus compromissos, contamos com todos para evitar atrasos e cancelamentos das corridas.

3.2 Embarque, desembarque e paradas

Para que a viagem ocorra de maneira tranquila e dentro do tempo estimado, recomendamos que todos os usuários sigam pontualmente os horários de embarque que constam na Plataforma.

O Parceiro Independente aguardará no local de embarque por no máximo 10 minutos após o horário combinado. Após essa tolerância, o Parceiro Independente poderá seguir o itinerário, mesmo que sem o Passageiro.

O Parceiro Independente não é obrigado a fazer paradas que estejam fora do itinerário, que aumentem o tempo e/ou percurso do trajeto ou que atrapalhem os demais Passageiros.

3.3 Conforto da viagem

Para o conforto de todos os usuários, recomendamos (i) que o ar condicionado seja regulado quando necessário, (ii) que não se utilize o equipamento de som do veículo, (iii) que não haja o consumo de alimentos e bebidas durante a viagem, e (iv) evite objetos com volumes grandes e incompatíveis com a modalidade de transporte.

3.4 Higienização do veículo

Para o conforto e saúde de todos os usuários da Comunidade, é fundamental manter sempre o veículo higienizado, em boas condições de funcionamento e não deixar lixos e sujeiras.

Levando em consideração as medidas preventivas da Covid-19, recomendamos realizar a higienização do veículo com produtos adequados, como álcool 70º, antes do início da viagem.

3.5 Condução do veículo

A condução do veículo é de única e total responsabilidade do Parceiro Independente cadastrado na Plataforma da Letz. Recomendamos ao Passageiro não praticar qualquer conduta que possa interferir na condução do veículo ou colocar em risco a viagem, como por exemplo, tocar no volante, câmbio e em outros botões ou componentes usados para operar o veículo.

Qualquer infração à lei de trânsito deve ser reportada aos canais de atendimento da Letz.

3.6 Imprevistos acontecem

Embora a Letz esteja sempre envidando seus maiores esforços para que os usuários consigam cumprir seus compromissos e tenham viagens tranquilas, você entende e concorda que o tempo do serviço poderá sofrer alterações decorrentes de condições climáticas, sociais e econômicas diversas.

3.7 Objetos

Nos casos em que houver perda de objetos pessoais, o Usuário deverá contatar imediatamente o suporte através da Plataforma.

4. Respeito às leis

Ao utilizar a Plataforma da Letz, todos os usuários são responsáveis por agirem em conformidade com as legislações brasileiras. Infrações das legislações poderão acarretar na perda total do acesso à Plataforma e serão encaminhadas às autoridades responsáveis para análise de eventuais penalidades.

4.1 Leis de trânsito

A fim de promover sua própria segurança e a dos demais Passageiros, o Parceiro Independente deve sempre respeitar e estar atento às leis de trânsito, como por exemplo, utilizar o cinto de segurança, não ultrapassar o

limite de velocidade e não fazer paradas em lugares proibidos. Além de ter todas as licenças e autorizações e outros documentos legais válidos para a realização de suas atividades em dia.

De igual modo, cabe ao Passageiro obedecer a obrigatoriedade do cinto de segurança, inclusive no banco traseiro, durante a realização da viagem.

4.2 Animais de serviços e equipamentos de assistência à pessoas com deficiência

As legislações vigentes proíbem que o Parceiro Independente se recuse a prestar serviços ao Passageiro por causa de animais de serviços ou equipamentos de assistência à deficiência, tais como cão-guia, cadeiras de rodas, andadores, muletas, bengalas ou qualquer outro equipamento que seja considerado essencial para a locomoção do Passageiro. Caso contrário, o Parceiro Independente não é obrigado a transportar animais que não sejam de serviço ou equipamentos que não sejam de assistência.

De acordo com a lei, os animais de serviço devem estar devidamente identificados, se não estiverem, o Parceiro Independente poderá solicitar a apresentação desses documentos.

4.3 Bebidas alcoólicas e substâncias ilícitas

A lei vigente impede a condução de qualquer tipo de veículo sob efeito de álcool ou qualquer substância ilícita que prejudique a sua capacidade de operar o veículo.

4.4 Proibição de armas

A legislação brasileira proíbe que os usuários portem armas em geral (incluindo armas “brancas” tais como, facas, navalhas e canivetes), munição, materiais perigosos, explosivos, inflamáveis ou combustíveis, drogas e entorpecentes durante as viagens intermediadas pela Plataforma Letz.

4.5 Fraudes

De acordo com as legislações vigentes, não é permitido falsificar informações ou assumir a identidade de outra pessoa durante o uso da Plataforma ou na etapa de inscrição. São exemplos de atividades fraudulentas: enviar documentos falsos; aceitar solicitações de viagem sem intenção de concluí-las; declarar que concluiu viagem sem ter realizado; criar contas falsas; reivindicar taxas ou cobranças fraudulentas, como taxas de limpeza falsas; agir com intenção de prejudicar ou manipular o normal funcionamento da Plataforma, inclusive manipulação das configurações no telefone para impedir o funcionamento correto do aplicativo e do sistema de GPS; contestar cobranças por motivos fraudulentos ou ilegítimos; criar contas duplicadas indevidas; falsificar documentos, registros ou outros dados com propósitos fraudulentos;

5. Seu feedback é muito importante

Ao final de cada viagem, a Letz recomenda que os usuários avaliem suas experiências, através da Plataforma. Essa conduta ajuda a aumentar a responsabilidade dos usuários e criar um ambiente mais íntegro, respeitoso e seguro para todos da Comunidade.

5.1 Avaliações

A Plataforma Letz conta com um sistema de avaliações de todos os usuários. Para manter uma boa avaliação,

érecomendado atender as viagens de acordo com os termos contratados na Plataforma, evitar o cancelamento das viagens e tratar todos da Comunidade com respeito e educação.

O usuário que for reiteradamente mal avaliado poderá perder, no todo ou em parte, o acesso à Plataforma, a exclusivo critério da Letz. Sem prejuízo de outras disposições constantes neste instrumento, o usuário também poderá ter sua conta cancelada (resultando em impedimento de acesso ao aplicativo) em casos como pendências cadastrais e/ou relatos de condutas inapropriadas.

5.2 Não comparecimento nas viagens

A não execução da primeira viagem contratada através da Plataforma, bem como cancelamentos e/ou não comparecimentos recorrentes poderão ser interpretados como desinteresse em fazer parte da nossa Comunidade e poderão acarretar na desativação das contas da Plataforma da Letz.

Termos e Condições Gerais de Uso

Política de privacidade do usuário

Política de privacidade do motorista

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